Consultoria em Serviços de Licenciamento
O INSTITUTO MANGUE VIVO – IMAVI, com sede no município de São José – SC e representações nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Roraima e Distrito Federal, presta serviços de Consultoria em Serviços de Licenciamento:
Regularização de Imóveis
- Cadastramento Socioeconômico – CADUNICO;
- Cadastro Imobiliário;
- Medição por lote;
- Levantamento de áreas especiais;
- Levantamento estatístico para o Diagnóstico;
- Levantamento Fundiário;
- Diagnóstico;
- Levantamento fundiário realizado perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis e órgãos públicos competentes tais como Gerência Regional do Patrimônio da União e órgãos municipais de controle urbanístico;
- Especificação das medidas administrativas e/ou legais necessárias para aplicação dos instrumentos de regularização fundiária;
- Realização de reuniões trimestrais e incluindo a audiência pública no final do projeto após a apresentação do diagnóstico apontando a solução com as comunidades envolvidas;
- Aplicação de medidas Judiciais ou extra judiciais e administrativas.
Licenciamento e Renovação de Empreendimentos
- Pagamento de taxas;
- Preenchimento de formulários;
- Pesquisa e obtenção de cópias e organização da documentação para protocolar junto à municipalidade;
- Assessoria Jurídica;
- Protocolar documentação na prefeitura;
- Acompanhar tramitação do processo até sua finalização com a apresentação do alvará de funcionamento.
Relatório de Viabilidade de Regularização
- Obtenção e estudo da legislação municipal;
- Obtenção da documentação disponível para análise das condições quanto à viabilidade de licenciamento;
- Emissão de um relatório de viabilidade de regularização.
Laudos para Licenciamento
- Radio métrico prático;
- Pressão sonora medido;
- Técnico de SPDA;
- Estabilidade de estrutura vertical.
Levantamento Topográfico
- Elaboração do projeto topográfico georeferenciado com as devidas curvas de nível, incluindo levantamento em campo com teodolito e poligonal definida.
Patrimônio Histórico
- Formulário de Orientação Básica (FOB) fornecido pela FEAM e documentos no qual conste o pedido da declaração;
- Estudo de impacto ambiental (EIA) ou Relatório de controle ambiental (RCA) – meio antrópico ou socioeconômico quando for o caso;
- Inventário municipal de bens culturais na área do empreendimento, caso existente;
- Declaração da localização geográfica da área do empreendimento e a localização de patrimônio cultural identificado, mesmo aquele que não tenha sido tombado ou inventariado;
- Assessoria na obtenção de documento relativa à aprovação do Conselho do Patrimônio Cultural do Município onde o projeto será implantado, em áreas já tombadas ou de entorno;
- Acompanhamento de tramitação do processo até sua finalização com a apresentação de licença.
Licenciamento Ambiental
- Preenchimento de formulários;
- Pagamento de taxas (DAM e outros);
- Pesquisas e obtenção de cópias e organização da documentação para protocolar junto a órgãos;
- Apresentação de certidões exigidas;
- Apresentar publicação do requerimento da licença;
- Estudo ambiental contendo parecer, sobre possíveis efeitos biológicos causados pelo empreendimento;
- Laudo radiométrico prático;
- Elaboração de Plantas de localização;
- Acompanhamento da tramitação do processo até sua finalização com a apresentação de todas as licenças: prévia – instalação e operação.
Corpo de Bombeiros
- Preenchimento de formulários necessários;
- Pagamento de taxas;
- Pesquisa, obtenção de cópias e organização da documentação para protocolar junto à prefeitura;
- Acompanhamento da tramitação do processo até sua finalização com apresentação do alvará.
Licenciamento COMAR
- Requerimento padrão;
- Mapa de localização com indicação de distância do aeródromo;
- Perfil de implantação;
- Análise de tráfego aéreo;
- Plano específico de proteção, quando for o caso;
- Elaboração projeto (planta locação/situação/planta baixa/cortes e fachadas com cópias e ARTs.);
- Licenciamento junto ao COMAR.
Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA/RIA
- Estudo de Impacto Ambiental e mais o Relatório de Impacto Ambiental;
- Relatório de Impacto Ambiental.
Relatório de Impacto de Vizinhança
- Pesquisa de campo para entrevistar a população nos arredores do empreendimento;
- Elaboração de estudos utilizando as diretrizes do órgão licenciador.
Comunicação Social
- Entrega do plano de comunicação social;
- Obtenção dos protocolos de entrega do plano;
- Elaboração de relatório da atividade.
Plantio
- Plantio de árvores em atendimento da compensação ambiental;
- Elaboração do relatório da atividade.
Publicações
- Pagamento do anúncio em jornal de circulação;
- Elaboração e publicação do pedido de licenciamento;
- Apresentação da cópia da publicação.
Audiência Pública
- Convocação de audiência pública para esclarecer a população quanto ao empreendimento que será instalado;
- Divulgação através de publicação em jornal e outros meios de comunicação.
Outros Serviços
- Regularização de sites;
- Laudo Radielétrico – Estrutural;
- Cumprimento de compensação ambiental;
- Acompanhamento para vistoria;
- Adequação de Projetos Arquitetônicos;
- Projeto de Publicidade;
- Alvarás de Construção/ Demolição/ extraordinário;
- Projeto de Vigilância Sanitária – Corpo de Bombeiros;
- Averbação Registro Geral de Imóveis;
- Baixa de Alvará – de CNPJ – Inscrição Municipal – IPTU;
- Certidão – Certificado de Inspeção Sanitária;
- Projeto Combate a Incêndio;
- Diagnóstico elaboração de estudo para legalização;
- Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
- Cálculo Estrutural;
- Laudo de Vistoria p/ ANATEL;
- Licença de Localização;
- Alvará de funcionamento;
- Obtenção de Inscrição Municipal;
- Alvará sanitário;
- CNPJ;
- Estudo de Viabilidade Técnica do Local;
- Levantamento Legislação para Legalização;
- Levantamento in loco de situação junto aos Órgãos Públicos;
- LI – Licença de instalação;
- Licença para Corte de Árvores;
- Licenciamento de Áreas;
- LO – Licença de operação;
- LOC – Licença de Operação Corretiva;
- LP – Licença prévia;
- Habite-se;
- PCA/EIV Plano de Controle Ambiental;
- Projetos Meio Ambiente até 1.000 m2;
- Regularização de cadastro de IPTU e Junta Comercial;
- Monitoramento Ambiental.
REGISTRO NO CREA-SC: 091257-9