Consultoria em Serviços de Licenciamento

O INSTITUTO MANGUE VIVO - IMAVI, com sede no município de São José – SC e representações nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Roraima e Distrito Federal, presta serviços de Consultoria em Serviços de Licenciamento:

Regularização de Imóveis

  • Cadastramento Socioeconômico - CADUNICO;
  • Cadastro Imobiliário;
  • Medição por lote;
  • Levantamento de áreas especiais;
  • Levantamento estatístico para o Diagnóstico;
  • Levantamento Fundiário;
  • Diagnóstico;
  • Levantamento fundiário realizado perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis e órgãos públicos competentes tais como Gerência Regional do Patrimônio da União e órgãos municipais de controle urbanístico;
  • Especificação das medidas administrativas e/ou legais necessárias para aplicação dos instrumentos de regularização fundiária;
  • Realização de reuniões trimestrais e incluindo a audiência pública no final do projeto após a apresentação do diagnóstico apontando a solução com as comunidades envolvidas;
  • Aplicação de medidas Judiciais ou extra judiciais e administrativas.

Licenciamento e Renovação de Empreendimentos

  • Pagamento de taxas;
  • Preenchimento de formulários;
  • Pesquisa e obtenção de cópias e organização da documentação para protocolar junto à municipalidade;
  • Assessoria Jurídica;
  • Protocolar documentação na prefeitura;
  • Acompanhar tramitação do processo até sua finalização com a apresentação do alvará de funcionamento.

Relatório de Viabilidade de Regularização

  • Obtenção e estudo da legislação municipal;
  • Obtenção da documentação disponível para análise das condições quanto à viabilidade de licenciamento;
  • Emissão de um relatório de viabilidade de regularização.
 

Laudos para Licenciamento

  • Radio métrico prático;
  • Pressão sonora medido;
  • Técnico de SPDA;
  • Estabilidade de estrutura vertical.

Levantamento Topográfico

  • Elaboração do projeto topográfico georeferenciado com as devidas curvas de nível, incluindo levantamento em campo com teodolito e poligonal definida.

Patrimônio Histórico

  • Formulário de Orientação Básica (FOB) fornecido pela FEAM e documentos no qual conste o pedido da declaração;
  • Estudo de impacto ambiental (EIA) ou Relatório de controle ambiental (RCA) – meio antrópico ou socioeconômico quando for o caso;
  • Inventário municipal de bens culturais na área do empreendimento, caso existente;
  • Declaração da localização geográfica da área do empreendimento e a localização de patrimônio cultural identificado, mesmo aquele que não tenha sido tombado ou inventariado;
  • Assessoria na obtenção de documento relativa à aprovação do Conselho do Patrimônio Cultural do Município onde o projeto será implantado, em áreas já tombadas ou de entorno;
  • Acompanhamento de tramitação do processo até sua finalização com a apresentação de licença.

Licenciamento Ambiental

  • Preenchimento de formulários;
  • Pagamento de taxas (DAM e outros);
  • Pesquisas e obtenção de cópias e organização da documentação para protocolar junto a órgãos;
  • Apresentação de certidões exigidas;
  • Apresentar publicação do requerimento da licença;
  • Estudo ambiental contendo parecer, sobre possíveis efeitos biológicos causados pelo empreendimento;
  • Laudo radiométrico prático;
  • Elaboração de Plantas de localização;
  • Acompanhamento da tramitação do processo até sua finalização com a apresentação de todas as licenças: prévia – instalação e operação.

Corpo de Bombeiros

  • Preenchimento de formulários necessários;
  • Pagamento de taxas;
  • Pesquisa, obtenção de cópias e organização da documentação para protocolar junto à prefeitura;
  • Acompanhamento da tramitação do processo até sua finalização com apresentação do alvará.

Licenciamento COMAR

  • Requerimento padrão;
  • Mapa de localização com indicação de distância do aeródromo;
  • Perfil de implantação;
  • Análise de tráfego aéreo;
  • Plano específico de proteção, quando for o caso;
  • Elaboração projeto (planta locação/situação/planta baixa/cortes e fachadas com cópias e ARTs.);
  • Licenciamento junto ao COMAR.

Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA/RIA

  • Estudo de Impacto Ambiental e mais o Relatório de Impacto Ambiental;
  • Relatório de Impacto Ambiental.

Relatório de Impacto de Vizinhança

  • Pesquisa de campo para entrevistar a população nos arredores do empreendimento;
  • Elaboração de estudos utilizando as diretrizes do órgão licenciador.

Comunicação Social

  • Entrega do plano de comunicação social;
  • Obtenção dos protocolos de entrega do plano;
  • Elaboração de relatório da atividade.

Plantio

  • Plantio de árvores em atendimento da compensação ambiental;
  • Elaboração do relatório da atividade.

Publicações

  • Pagamento do anúncio em jornal de circulação;
  • Elaboração e publicação do pedido de licenciamento;
  • Apresentação da cópia da publicação.

Audiência Pública

  • Convocação de audiência pública para esclarecer a população quanto ao empreendimento que será instalado;
  • Divulgação através de publicação em jornal e outros meios de comunicação.

Outros Serviços

  • Regularização de sites;
  • Laudo Radielétrico - Estrutural;
  • Cumprimento de compensação ambiental;
  • Acompanhamento para vistoria;
  • Adequação de Projetos Arquitetônicos;
  • Projeto de Publicidade;
  • Alvarás de Construção/ Demolição/ extraordinário;
  • Projeto de Vigilância Sanitária - Corpo de Bombeiros;
  • Averbação Registro Geral de Imóveis;
  • Baixa de Alvará - de CNPJ - Inscrição Municipal - IPTU;
  • Certidão - Certificado de Inspeção Sanitária;
  • Projeto Combate a Incêndio;
  • Diagnóstico elaboração de estudo para legalização;
  • Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
  • Cálculo Estrutural;
  • Laudo de Vistoria p/ ANATEL;
  • Licença de Localização;
  • Alvará de funcionamento;
  • Obtenção de Inscrição Municipal;
  • Alvará sanitário;
  • CNPJ;
  • Estudo de Viabilidade Técnica do Local;
  • Levantamento Legislação para Legalização;
  • Levantamento in loco de situação junto aos Órgãos Públicos;
  • LI - Licença de instalação;
  • Licença para Corte de Árvores;
  • Licenciamento de Áreas;
  • LO - Licença de operação;
  • LOC - Licença de Operação Corretiva;
  • LP - Licença prévia;
  • Habite-se;
  • PCA/EIV Plano de Controle Ambiental;
  • Projetos Meio Ambiente até 1.000 m2;
  • Regularização de cadastro de IPTU e Junta Comercial;
  • Monitoramento Ambiental.

REGISTRO NO CREA-SC: 091257-9